Termos do serviço
Os presentes Termos e Condições (doravante denominados "Termos") têm como objetivo regulamentar o acesso e uso do domínio bethenot.com (doravante denominado "website"), de propriedade da Be the NOT. A navegação no website é regida pelos seguintes termos e pela legislação nacional em vigor. A Be the NOT reserva-se o direito de modificar os presentes Termos e Condições, bem como a oferta comercial apresentada, sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no próprio website.
1. Condições de acesso
O uso deste website e dos serviços disponibilizados nele está sujeito aos Termos de utilização definidos pela Be the NOT, na qualidade de sua única e exclusiva proprietária. A navegação neste website não exige registo de conta. O Cliente tem o direito de aceder livremente e gratuitamente as informações contidas nele, sem prejuízo do direito da Be the NOT de restringir o acesso a informações, promoções e ofertas especiais apenas para seus Clientes registados. Qualquer Cliente pode se beneficiar de ofertas especiais conforme as condições específicas de cada produto e Cliente.
A utilização deste website implica a aceitação plena de todos os conteúdos presentes nos Termos descritos, assim como na Política de Privacidade vigente no momento do acesso ao website. Caso não concorde com a totalidade dos Termos, não deverá aceder ao website nem às suas funcionalidades e serviços associados.
Ao aceitar os termos, o Cliente o faz em nome próprio e/ou da organização que representa (se aplicável). Ademais, declara ser maior de dezoito anos, garantindo ter plena capacidade legal para os atos praticados e os poderes necessários para realizar esta aceitação. O Cliente expressamente declara que não usará o website e suas funcionalidades e serviços associados para quaisquer fins ilegais e/ou ilícitos.
A Be the NOT poderá solicitar ao Cliente dados adicionais para fins estatísticos, a fim de conhecer melhor seu perfil. O Cliente pode omitir ou deixar de fornecer dados ou informações pessoais que não sejam absolutamente necessários para a realização da compra, se assim desejar.
O Cliente será responsável pela veracidade dos dados fornecidos à Be the NOT e compromete-se a manter seus dados atualizados em sua Conta de Registro. A Be the NOT não se responsabiliza pelo uso indevido ou negligente do Cliente em relação à obrigação de confidencialidade dos seus códigos de acesso. A violação de qualquer dos Termos resultará no cancelamento imediato dos serviços.
2. Propriedade intelectual
Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens, bem como marcas e sinais distintivos reproduzidos ou representados no website, são estritamente reservados nos termos do direito autoral e dos direitos de propriedade industrial, para todo o mundo.
Qualquer reprodução ou representação total ou parcial deste website ou de qualquer um dos elementos nele incluídos, bem como a reprodução ou representação total ou parcial de quaisquer sinais distintivos, são estritamente proibidas sem autorização concedida pelo titular dos direitos.
O acesso aos produtos fornecidos não implica, por parte da Be the NOT, renúncia, transmissão ou cessão total ou parcial dos direitos derivados da propriedade intelectual e industrial, nem concede direitos de uso, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre esses conteúdos sem prévia e expressa autorização por escrito dos respetivos titulares dos citados direitos, sem prejuízo do direito de visualização e obtenção de uma cópia privada de segurança desses conteúdos, desde que esse direito seja exercido segundo os princípios de boa-fé e mantenha inalterada a propriedade intelectual e industrial do titular dos direitos, sendo usados sem fins lucrativos e exclusivamente para informação pessoal do Cliente. A responsabilidade pelo uso indevido de materiais protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial contidos nesta página será exclusivamente do Cliente.
3. Serviço de apoio ao cliente
Para qualquer esclarecimento sobre os Termos, contate o Apoio ao Cliente:
- E-mail: beatrizcosta@bethenot.com
- Telefone: +351 254 014 488 (chamada para a rede fixa nacional)
- De segunda a sexta, das 14:30h às 18:00h (exceto feriados)
Os presentes Termos e Condições podem ser revistos e atualizados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, sendo as alterações publicadas.
Data da última atualização: 24/05/2024